← Voltar para o Site
📄 Autorização de Uso de Imagem
Taboão Esporte Clube - TEC
Como usar este documento:
- Imprimir: Clique no botão acima e escolha "Salvar como PDF" ou imprima diretamente
- Preencher: Preencha todos os campos com os dados do responsável e do atleta
- Assinar: O responsável legal deve assinar o documento
- Entregar: Entregue uma via assinada na secretaria do TEC
- Validade: Esta autorização é válida enquanto o atleta estiver vinculado ao clube
AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E USO DE IMAGEM E VOZ
Taboão Esporte Clube - TEC
Pelo presente instrumento particular, eu, abaixo assinado(a), na qualidade de responsável legal, venho por meio deste conceder autorização ao TABOÃO ESPORTE CLUBE – TEC, pessoa jurídica de direito privado, para a captação, divulgação e uso de imagem e voz do(a) menor sob minha responsabilidade, nos termos e condições a seguir:
1. DADOS DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL (OUTORGANTE):
( ) Pai ( ) Mãe ( ) Outro: _______________
2. DADOS DO(A) MENOR AUTORIZADO(A):
3. OBJETO DA AUTORIZAÇÃO:
Autorizo, de forma livre, expressa, informada, específica e gratuita, a captação de imagens (fotografias e vídeos) e voz do(a) menor acima qualificado(a), durante a realização de treinos, jogos, campeonatos, eventos sociais, festivos ou institucionais promovidos ou patrocinados pelo TABOÃO ESPORTE CLUBE – TEC.
4. FINALIDADE E MEIOS DE DIVULGAÇÃO:
As imagens e vídeos poderão ser utilizados para fins institucionais, promocionais, esportivos e de registro histórico do clube, podendo ser veiculados em:
- Redes sociais oficiais do clube (Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, etc.);
- Site oficial e blogs do clube;
- Materiais gráficos impressos (panfletos, banners, camisas, cartazes);
- Imprensa local (jornais, revistas, sites de notícias e TV).
5. CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO E LGPD:
a) Gratuidade: A presente autorização é concedida a título totalmente gratuito, não cabendo ao(à) responsável ou ao(à) menor qualquer tipo de remuneração, compensação financeira ou direito autoral sobre o material produzido.
b) Dignidade e Respeito: O TABOÃO ESPORTE CLUBE – TEC compromete-se a utilizar as imagens de forma ética, preservando a honra, a imagem, a dignidade e a segurança do(a) menor, em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
c) Proteção de Dados: Os dados pessoais coletados neste formulário serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para a finalidade aqui descrita e armazenados com as devidas medidas de segurança.
d) Revogação: O(A) responsável legal poderá revogar esta autorização a qualquer momento, mediante solicitação formal por escrito à diretoria do clube. A revogação impedirá o uso futuro das imagens, não implicando, no entanto, na obrigação de retirada imediata de materiais já impressos ou em campanhas de mídia já veiculadas e pagas.
b) Dignidade e Respeito: O TABOÃO ESPORTE CLUBE – TEC compromete-se a utilizar as imagens de forma ética, preservando a honra, a imagem, a dignidade e a segurança do(a) menor, em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
c) Proteção de Dados: Os dados pessoais coletados neste formulário serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para a finalidade aqui descrita e armazenados com as devidas medidas de segurança.
d) Revogação: O(A) responsável legal poderá revogar esta autorização a qualquer momento, mediante solicitação formal por escrito à diretoria do clube. A revogação impedirá o uso futuro das imagens, não implicando, no entanto, na obrigação de retirada imediata de materiais já impressos ou em campanhas de mídia já veiculadas e pagas.
Declaro que li, compreendi e concordo integralmente com os termos desta autorização, firmando o presente documento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Taboão da Serra - SP, ______ de ____________________ de 20____.
Assinatura do(a) Responsável Legal
(Reconhecimento de firma não obrigatório,
mas recomendado)
mas recomendado)
Assinatura do(a) Menor
(Opcional, mas recomendado se tiver
mais de 12 anos)
mais de 12 anos)
TABOÃO ESPORTE CLUBE – TEC
Recebido por: ___________________________________ Data: ___/___/___
Documento válido em todo território nacional
Em conformidade com o ECA (Lei nº 8.069/90), Código Civil Brasileiro e LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Em conformidade com o ECA (Lei nº 8.069/90), Código Civil Brasileiro e LGPD (Lei nº 13.709/2018)